Aquisição de serviços, em regime de avença, na área de Música no âmbito do Programa de Promoção do Sucesso Escolar em S. João da Pesqueira e leccionamento de AEC's.

Detalhes do contrato

Aquisição de serviços, em regime de avença, na área de Música no âmbito do Programa de Promoção do Sucesso Escolar em S. João da Pesqueira e leccionamento de AEC?s.

Adjudicatário

Cristiano Direito Aguiar

Categoria (CPV)

Serviços de ensino e formação 80000000-4

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

São João da Pesqueira

Datas

• Publicação 19/01/2026
• Adjudicação 02/01/2026
• Celebração 07/01/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 12657024