Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Ajuste direto Prestação de Serviços de Assessoria Técnica nas Áreas de Educação e Cultura no CATL – O Borbas – Santa Cruz

Celebrado por Município de Lagoa (Açores) com Marta Maria Oliveira Arruda

Valor contratual

12 900 €

Posição na câmara

48.º

de 166 contratos em 2026

Desde 2012: 537.º de 1410

Peso no total

0,4%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,03% do total

Celebrado em

16/01/2026

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 12 900 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 4300 € · −66,7% face ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Marta Maria Oliveira Arruda

Categoria (CPV)
Serviços relacionados com a administração pública 75100000-7
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Local de execução
Lagoa
Datas
  • Publicação 16/01/2026
  • Adjudicação 13/01/2026
  • Celebração 16/01/2026
  • Fecho 29/04/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Características
Adjudicatário PME
Observações
N/A
Referência
Portal Base n.º 12611230

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