Aquisição de serviços para recuperação e tratamento da rede viária florestal em Mangoeiro e Leiradelo - contrato-programa «Territórios resilientes», regulamentado pelo Decreto-Lei nº98-A/2025, de 24 de agosto

Detalhes do contrato

Aquisição de serviços para recuperação e tratamento da rede viária florestal em Mangoeiro e Leiradelo - contrato-programa «Territórios resilientes»,regulamentado pelo Decreto-Lei nº98-A/2025, de 24

Adjudicatário

Jaba – Construções, Lda.NIF 518635295

Categoria (CPV)

Serviços florestais 77200000-2

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Monção

Datas

• Publicação 16/01/2026
• Adjudicação 22/12/2025
• Celebração 16/01/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Referência

Portal Base n.º 12602375