Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de serviços de limpeza e desobstrução de condutas de saneamento municipais, com recurso à utilização de uma viatura combinada, equipada com sistema de alta pressão e sucção a vácuo.

Celebrado por Município de Ponta do Sol com Transportes Granel, Lda

Valor contratual

15 000 €

Posição na câmara

47.º

de 70 contratos em 2026

Desde 2012: 469.º de 746

Peso no total

0,6%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,05% do total

Celebrado em

14/01/2026

Prazo de execução: 548 dias

  • Preço base: 15 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Transportes Granel, LdaNIF 511018495

Categoria (CPV)
Serviços de limpeza de esgotos 90470000-2
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Datas
  • Publicação 15/01/2026
  • Adjudicação 11/12/2025
  • Celebração 14/01/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 12574370