Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
Trabalhos de Estabilização de Talude na EM535-1 Lorvão/Chelo
Celebrado por Município de Penacova com Transportes Silva Baptista, Lda
Valor contratual
35 000 €
Posição na câmara
25.º
de 140 contratos em 2026
Desde 2012: 290.º de 1626
Peso no total
0,9%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,06% do total
Celebrado em
12/01/2026
Prazo de execução: 30 dias
- Preço base: 35 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
Reparação e Conservação da Rede Viária do Concelho - Trabalhos de Estabilização de Talude na EM535-1 Lorvão/Chelo
- Adjudicatário
Transportes Silva Baptista, LdaNIF 501956174
- Categoria (CPV)
- Escavação e movimento de terras 45112000-5
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Penacova
- Datas
- Publicação 14/01/2026
- Adjudicação 04/12/2025
- Celebração 12/01/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 12535302
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