Espetáculo musical “Porto por Dentro e Por Fora” da “Art’Ventus Quintet / Ventos eruditos Associação”, com música contemporânea original, especificamente composta para o projeto.

Detalhes do contrato

ADG/203/2025/DMCG

Adjudicatário

Ventos Eruditos - AssociaçãoNIF 516073435

Categoria (CPV)

Serviços recreativos de produtores teatrais, grupos de cantores, bandas de música e orquestras 92312100-2

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Porto

Datas

• Publicação 12/01/2026
• Adjudicação 04/12/2025
• Celebração 09/01/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Observações

Informação prestada pelo prestador de serviço: "Na qualidade de Presidente da Ventos Eruditos Associação, declaro por este meio que, sendo a nossa instituição uma associação cultural sem fins lucrativos, não se enquadra no regime PME." Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta (associação cultural), foi selecionada a opção "Pequena".

Referência

Portal Base n.º 12504966