Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Rede de águas pluviais- Prolongamento da rede de Drenagem de Águas Pluviais, Rua do Alto Salgueiro, Ínsua - Penalva do Castelo.

Celebrado por Município de Penalva do Castelo com A.L. & A.J. Construção Civil Unipessoal Lda

Valor contratual

22 528 €

Posição na câmara

36.º

de 82 contratos em 2025

Desde 2012: 341.º de 769

Peso no total

0,6%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,06% do total

Celebrado em

28/11/2025

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 22 677 € · valor contratual −0,7% face ao preço base
  • Valor efetivo: 33 670 € · +49,5% face ao valor contratual

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Obras de saneamento 45232460-4
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Datas
  • Publicação 09/01/2026
  • Adjudicação 30/09/2025
  • Celebração 28/11/2025
  • Fecho 10/03/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Referência
Portal Base n.º 12491891

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