Prestação de serviços de gestão dos equipamentos elevatórios e dos sistemas de tratamento e destino final de águas residuais do concelho do Funchal

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Luságua - Serviços Ambientais, S.A.NIF 507738950

Categoria (CPV)

Serviços de tratamento de águas residuais 90420000-7

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Funchal

Datas

• Publicação 06/01/2026
• Adjudicação 19/12/2025
• Celebração 22/12/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 12429632