Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NÁUTICOS DIVERSOS
Celebrado por Município do Porto Moniz com Correto Desafio
Valor contratual
18 769 €
Posição na câmara
31.º
de 64 contratos em 2025
Desde 2012: 328.º de 612
Peso no total
1,2%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: 0,08% do total
Celebrado em
30/12/2025
Prazo de execução: 30 dias
- Preço base: 18 769 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Correto DesafioNIF 516542958
- Categoria (CPV)
- Equipamento e artigos de desporto 37400000-2
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Datas
- Publicação 31/12/2025
- Adjudicação 29/12/2025
- Celebração 30/12/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 12334383