Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis

Documento referente a produtos de venda à consignação nos espaços Culturais /Turismo do Município de Aveiro.

Celebrado por Município de Aveiro com CALE DO OIRO, LDA.

Valor contratual

498 €

Posição na câmara

413.º

de 438 contratos em 2025

Desde 2012: 4037.º de 4151

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

29/12/2025

Prazo de execução: 1 dias

  • Preço base: 498 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 498 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

CALE DO OIRO, LDA.NIF 513135731

Categoria (CPV)
Equipamento diverso 39300000-5
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Aveiro
Datas
  • Publicação 30/12/2025
  • Adjudicação 29/12/2025
  • Celebração 29/12/2025
  • Fecho 30/12/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 12271249

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