Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis

Aquisição de betuminoso para reposição de stock do armazém municipal (A3)

Celebrado por Município de Ponta do Sol com ACIMIUQ - comércio de produtos químicos, lda.

Valor contratual

4957 €

Posição na câmara

96.º

de 97 contratos em 2025

Desde 2012: 717.º de 746

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,02% do total

Celebrado em

19/12/2025

Prazo de execução: 15 dias

  • Preço base: 4957 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Asfalto 44113620-7
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Datas
  • Publicação 23/12/2025
  • Adjudicação 18/12/2025
  • Celebração 19/12/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 12182911