Contratação excluída IIAquisição de serviços

Taxa de Gestão de Resíduos 2025

Celebrado por Município de Constância com RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA

Valor contratual

19 278 €

Posição na câmara

21.º

de 74 contratos em 2025

Desde 2012: 268.º de 787

Peso no total

0,7%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,06% do total

Celebrado em

10/02/2025

Prazo de execução: 324 dias

  • Preço base: 19 278 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços de certificação e documentação legal 79130000-4
Procedimento
Contratação excluída II
Fundamentação
artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Constância
Datas
  • Publicação 22/12/2025
  • Adjudicação 10/02/2025
  • Celebração 10/02/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 12179754