Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de da obra de arte Forma Primeira, 2025, de autoria de Francisco Pedro Oliveira.

Celebrado por Município do Porto com FRANCISCO PEDRO GONÇALVES MARQUES FREIRE DE OLIVEIRA

Valor contratual

16 000 €

Posição na câmara

397.º

de 609 contratos em 2025

Desde 2012: 3706.º de 6780

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

18/12/2025

Prazo de execução: 20 dias

  • Preço base: 16 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

ADCM/85/2025/DMCG

Adjudicatário

FRANCISCO PEDRO GONÇALVES MARQUES FREIRE DE OLIVEIRA

Categoria (CPV)
Obras de arte 92311000-4
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Porto
Datas
  • Publicação 18/12/2025
  • Adjudicação 15/12/2025
  • Celebração 18/12/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 12131582