Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de da obra de arte Forma Primeira, 2025, de autoria de Francisco Pedro Oliveira.
Celebrado por Município do Porto com FRANCISCO PEDRO GONÇALVES MARQUES FREIRE DE OLIVEIRA
Valor contratual
16 000 €
Posição na câmara
397.º
de 609 contratos em 2025
Desde 2012: 3706.º de 6780
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
18/12/2025
Prazo de execução: 20 dias
- Preço base: 16 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
ADCM/85/2025/DMCG
- Adjudicatário
FRANCISCO PEDRO GONÇALVES MARQUES FREIRE DE OLIVEIRA
- Categoria (CPV)
- Obras de arte 92311000-4
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Porto
- Datas
- Publicação 18/12/2025
- Adjudicação 15/12/2025
- Celebração 18/12/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 12131582
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