Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
32/DRU/2025 - PRR - Programa Acessibilidades 360º Aviso 05/C03-i02/2023 e Aviso 09/C03-i02/2024 - 2 Candidaturas - 7821 e 14345
Celebrado por Município de Oeiras com Megacalçada Construções Unipessoal Lda
Valor contratual
16 432 €
Posição na câmara
577.º
de 878 contratos em 2025
Desde 2012: 5886.º de 9207
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
13/11/2025
Prazo de execução: 45 dias
- Preço base: 16 432 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Megacalçada Construções Unipessoal LdaNIF 508035511
- Categoria (CPV)
- Construção de casas-de-banho 45211310-5
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Datas
- Publicação 17/12/2025
- Adjudicação 03/11/2025
- Celebração 13/11/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 12124371
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