Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

Celebrado por Município de Penafiel com APPLUS PORTUGAL , LDA

Valor contratual

9600 €

Posição na câmara

339.º

de 404 contratos em 2025

Desde 2012: 3028.º de 3608

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

16/12/2025

Prazo de execução: 180 dias

  • Preço base: 10 000 € · valor contratual −4,0% face ao preço base
  • Valor efetivo: 9600 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

APPLUS PORTUGAL , LDANIF 510493858

Categoria (CPV)
Outros serviços 98390000-3
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Penafiel
Datas
  • Publicação 17/12/2025
  • Adjudicação 16/12/2025
  • Celebração 16/12/2025
  • Fecho 13/08/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Observações
“Serviços de Técnico de Segurança e Saúde de acordo com a Lei n.º 42/2012 de 28 de agosto, para assegurar a continuidade e conformidade legal dos serviços nas áreas de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, na Câmara Municipal de Penafiel, e garantir a avaliação contínua das condições de segurança no trabalho e acompanhamento técnico especializado, em substituição de uma Baixa médica da Técnica do Município.
Referência
Portal Base n.º 12119144

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