Concurso públicoEmpreitadas de obras públicas

Requalificação do Pavilhão Desportivo da Escola Básica e Secundária de Valongo, no interior e exterior e ampliação de área para sala de professores.

Celebrado por Município de Valongo com RBT CONSTRUÇÃO, S.A.

Valor contratual

924 451 €

Posição na câmara

7.º

de 569 contratos em 2025 · top 2%

Desde 2012: 45.º de 4815

Peso no total

2,8%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,30% do total

Celebrado em

09/12/2025

Prazo de execução: 180 dias

  • Preço base: 962 000 € · valor contratual −3,9% face ao preço base

Detalhes do contrato

Requalificação do Pavilhão Desportivo da Escola Básica e Secundária de Valongo

Adjudicatário

RBT CONSTRUÇÃO, S.A.NIF 509288936

Categoria (CPV)
Construção de edifícios escolares 45214200-2
Procedimento
Concurso público
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Valongo
Datas
  • Publicação 10/12/2025
  • Adjudicação 11/11/2025
  • Celebração 09/12/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Observações
Para efeitos de garantia dos trabalhos foi apresentado o certificado de seguro-caução n.º 4.360.025, no valor de 46.222,55 €, emitido pela Companhia de Seguros Atradius Crédito Y Caucion, SA de Seguros Y Reaseguros - Sucursal em Portugal, a 25.11.2025, nos termos do n.º 1 do art.º 26.º do programa de procedimento, conjugado com os art.ºs 88.º e 89.º do CCP, aprovado pelo Dec-Lei n.º 1872008 de 29/01, na sua atual redação.
Referência
Portal Base n.º 12043416

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