Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis

Aquisição de material, no âmbito do Programa Vila Marés, da Operação MAR DE TODOS, do Plano de Ação Para as Comunidades Desfavorecidas de Vila do Conde (PACD VC), enquadrado no AVISO nº02/CO3-i06.03/2022 (2ª fase), da Área Metropolitana do Porto e do PRR

Celebrado por Município de Vila do Conde com Decathlon

Valor contratual

243 €

Posição na câmara

601.º

de 610 contratos em 2025

Desde 2012: 5054.º de 5154

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

28/11/2025

Prazo de execução: 2 dias

  • Preço base: 243 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

DecathlonNIF 503074586

Categoria (CPV)
Equipamento para a prática de desportos aquáticos 37412000-9
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 26.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Vila do Conde
Datas
  • Publicação 09/12/2025
  • Adjudicação 28/11/2025
  • Celebração 28/11/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 12030101