Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
Construção de Ponto de Água - Beneficiação do Açude dos Lenteirões para a criação de reserva de água para combate a incêndios e para Regadios Agrícolas - Obras de Beneficiação
Celebrado por Município de Penalva do Castelo com AXB - Engenharia e construções,lda
Valor contratual
14 598 €
Posição na câmara
58.º
de 82 contratos em 2025
Desde 2012: 503.º de 769
Peso no total
0,4%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: 0,04% do total
Celebrado em
10/11/2025
Prazo de execução: 20 dias
- Preço base: 14 674 € · valor contratual −0,5% face ao preço base
- Valor efetivo: 14 193 € · −2,8% face ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
AXB - Engenharia e construções,ldaNIF 503828203
- Categoria (CPV)
- Construção de açude 45247220-8
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Datas
- Publicação 05/12/2025
- Adjudicação 10/11/2025
- Celebração 10/11/2025
- Fecho 23/09/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 12022118
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