AJUSTE DIRETO NOS TERMOS DA ALINEA B) DO Nº 1 E DO ART. 24º DO CCP PARA EMPREITADA PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DOS ANTIGOS CELEIROS DA EPAC - INVESTIMENTO RE-C04-i02 – PATRIMÓNIO CULTURAL. MEDIDA C04-i02-m01 – "REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MUSEUS, MONUMENTOS E DOS PALÁCIOS PÚBLICOS E CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL DO SOM - EQUIPAMENTO COM REFERÊNCIA Nº 78, "ANTIGOS CELEIROS DA EPAC, ÉVORA"

Detalhes do contrato

PROC_177_2025_AJUSTE DIRETO NOS TERMOS DA ALINEA B) DO Nº 1 E DO ART. 24º DO CCP PARA EMPREITADA PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DOS ANTIGOS CELEIROS DA EPAC - INVESTIMENTO RE-C04-i02 – PATRIMÓNIO CULTURAL. MEDIDA C04-i02-m01 – "REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MUSEUS, MONUMENTOS E DOS PALÁCIOS PÚBLICOS E CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL DO SOM - EQUIPAMENTO COM REFERÊNCIA Nº 78, "ANTIGOS CELEIROS DA EPAC, ÉVORA"

Adjudicatário

STAP, S.A.NIF 500987076

Categoria (CPV)

Construção 45000000-7

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do CCP versão D.L.n.º 78/2022

Local de execução

Évora

Datas

• Publicação 05/12/2025
• Adjudicação 19/11/2025
• Celebração 03/12/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Referência

Portal Base n.º 12019530