Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

"Execução de vãos na fachada e melhoria de vãos interiores- Edifício dos Paços do Concelho".

Celebrado por Município de Penalva do Castelo com António Lopes Pina Unipessoal, Lda

Valor contratual

15 072 €

Posição na câmara

54.º

de 82 contratos em 2025

Desde 2012: 490.º de 769

Peso no total

0,4%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,04% do total

Celebrado em

13/11/2025

Prazo de execução: 5 dias

  • Preço base: 15 075 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 15 072 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

António Lopes Pina Unipessoal, LdaNIF 508223849

Categoria (CPV)
Instalação de portas e janelas 45421130-4
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Datas
  • Publicação 24/11/2025
  • Adjudicação 07/10/2025
  • Celebração 13/11/2025
  • Fecho 12/05/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11975639