Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Execução de trabalhos de adaptação de instalação sanitária para acessibilidades no âmbito do Programa de Intervenção em Habitações (PIH) Acessibilidades 360º

Celebrado por Município de Rio Maior com João Francisco Avelino Branco & Filhos, Lda

Valor contratual

6958 €

Posição na câmara

163.º

de 210 contratos em 2025

Desde 2012: 1278.º de 1691

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

24/11/2025

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 6958 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Instalação de artigos sanitários 45332400-7
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Rio Maior
Datas
  • Publicação 24/11/2025
  • Adjudicação 19/11/2025
  • Celebração 24/11/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11974323

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