P242/2025 - Transporte escolar de alunos com necessidades específicas individuais, com ou sem mobilidade reduzida, de sua residência para o respetivo estabelecimento de ensino, ano letivo 2025/2026 (alunos residentes em: Lote 1 - Fátima; Lote 3 - N.ª S.ª da Piedade e N.ª S.ª das Misericórdias; Lote 4 - Freixianda) - 82676/2025

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Associação Humanitária de Bombeiros de OurémNIF 501202749

Categoria (CPV)

Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor 60170000-0

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Datas

• Publicação 20/11/2025
• Adjudicação 15/09/2025
• Celebração 15/09/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 11968849