Concurso públicoEmpreitadas de obras públicas

1º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Requalificação de Habitações - Reabilitação de 1 Fogo - Rio de Mel (SIGA 63737)

Celebrado por Município de São Pedro do Sul com FRANCISCO ALMEIDA PINHEIRO, LDA

Valor contratual

78 837 €

Posição na câmara

28.º

de 142 contratos em 2025

Desde 2012: 192.º de 1286

Peso no total

0,7%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,09% do total

Celebrado em

13/11/2025

Prazo de execução: 240 dias

  • Preço base: 79 921 € · valor contratual −1,4% face ao preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

FRANCISCO ALMEIDA PINHEIRO, LDANIF 505896346

Categoria (CPV)
Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes 45211000-9
Procedimento
Concurso público
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Datas
  • Publicação 14/11/2025
  • Adjudicação 23/09/2025
  • Celebração 13/11/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11948393

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