Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Pavimentação da Rua do Fontelo (CM 1302)

Celebrado por Município de Santa Marta de Penaguião com Alcomoa, Ldª

Valor contratual

18 718 €

Posição na câmara

46.º

de 93 contratos em 2025

Desde 2012: 344.º de 860

Peso no total

0,5%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,05% do total

Celebrado em

03/11/2025

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 18 758 € · valor contratual −0,2% face ao preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Alcomoa, LdªNIF 516881477

Categoria (CPV)
Obras diversas de pavimentação 45233200-1
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Santa Marta de Penaguião
Datas
  • Publicação 05/11/2025
  • Adjudicação 24/10/2025
  • Celebração 03/11/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11899359

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