Assegurar o desempenho das funções de Coordenador em matéria de segurança e saúde na execução das empreitadas do Município de Valpaços, designadamente, para prestar apoio ao dono da obra na elaboração e atualização da comunicação prévia, apreciar e validar o Plano de Segurança e Saúde desenvolvido pela entidade executante e, posteriormente, aprovado pela Câmara Municipal antes do início dos trabalhos, analisar as fichas de procedimentos de segurança e, de forma geral, promover e verificar o cumprimento do aludido Plano de Segurança e Saúde.

Celebrado por Município de Valpaços com Marisa Alexandra Carvalho Pinto