Ajuste Direto Regime GeralOutros
Conceção, Construção e Concessão do Direito de Exploração de Espaço destinado a 4 (quatro) Campos de PADEL e Edifício de Apoio, no Parque Desportivo Municipal AQUAGYM
Celebrado por Município de Vila Nova da Barquinha com Ricardo Nuno Albuquerque Fernandes de Oliveira Pinto
Valor contratual
168 000 €
Posição na câmara
5.º
de 53 contratos em 2025 · top 10%
Desde 2012: 17.º de 429
Peso no total
3,2%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: 0,91% do total
Celebrado em
09/10/2025
Prazo de execução: 10 957 dias
Detalhes do contrato
Hasta Pública nº 01/2025 - Conceção, Construção e Concessão do Direito de Exploração de Espaço destinado a 4 (quatro) Campos de PADEL e Edifício de Apoio, no Parque Desportivo Municipal AQUAGYM
- Adjudicatário
Ricardo Nuno Albuquerque Fernandes de Oliveira Pinto
- Categoria (CPV)
- Serviços de arrendamento ou locação de propriedades não residenciais próprias 70220000-9
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 21.º, n.º 2 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Vila Nova da Barquinha
- Datas
- Publicação 24/10/2025
- Adjudicação 23/07/2025
- Celebração 09/10/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Observações
- O Adjudicatário /Concessionário deverá iniciar a exploração da concessão no prazo máximo de 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data de assinatura do Contrato. Todas as obras de construção necessárias à execução dos projetos apresentados no âmbito do processo de licenciamento, necessários ao correto funcionamento, devem ser iniciadas no prazo de 180 dias a contar da data da assinatura do Contrato. A exploração do equipamento desportivo deve iniciar no prazo máximo de 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data da assinatura do Contrato.
- Referência
- Portal Base n.º 11839362