Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Prestação de serviços de terapeuta ocupacional no âmbito da componente de apoio à família, dirigida a crianças da educação pré-escolar e 1º ciclo da rede pública com necessidades educativas específicas (NEE), no ano letivo de 2025/2026, em regime de avença

Celebrado por Município de Benavente com Cátia Filipa Aires Cunha

Valor contratual

12 000 €

Posição na câmara

99.º

de 156 contratos em 2025

Desde 2012: 783.º de 1584

Peso no total

0,2%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

23/10/2025

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 12 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Cátia Filipa Aires Cunha

Categoria (CPV)
Serviços de ensino e formação 80000000-4
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Benavente
Datas
  • Publicação 24/10/2025
  • Adjudicação 11/10/2025
  • Celebração 23/10/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11839223