Ajuste direto (critério material) para a contratação do fornecimento contínuo de Fardamento para o Gabinete de Vigilância e Proteção do Património (GVPP) do serviço de Proteção Civil, Segurança e Florestas (SMPCSF), na sequência da revogação da decisão de contratar do concurso público com a referência interna FM 221/2024, lote 1, uma vez que todas as propostas tenham sido excluídas

Detalhes do contrato

Ajuste direto (critério material) para a contratação do fornecimento contínuo de Fardamento para o Gabinete de Vigilância e Proteção do Património (GVPP) do serviço de Proteção Civil, Segurança e Florestas (SMPCSF)

Adjudicatário

CARLOS MANUEL AFONSO MARTINS

Categoria (CPV)

Vestuário de trabalho especial 18130000-9

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Loulé

Datas

• Publicação 20/10/2025
• Adjudicação 07/10/2025
• Celebração 14/10/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 11807961