Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Memorial em Homenagem aos Combatentes do Concelho de Penalva do Castelo
Celebrado por Município de Penalva do Castelo com Noel Monteiro - Escultura, Lda.
Valor contratual
44 906 €
Posição na câmara
21.º
de 82 contratos em 2025
Desde 2012: 179.º de 769
Peso no total
1,1%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: 0,12% do total
Celebrado em
06/10/2025
Prazo de execução: 30 dias
- Preço base: 47 600 € · valor contratual −5,7% face ao preço base
- Valor efetivo: 44 906 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Noel Monteiro - Escultura, Lda.NIF 506648591
- Categoria (CPV)
- Serviços relacionados com arte 92312000-1
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Penalva do Castelo
- Datas
- Publicação 16/10/2025
- Adjudicação 26/09/2025
- Celebração 06/10/2025
- Fecho 21/10/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11797618