Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
AEC - Área da Música - 2025/2026
Celebrado por Município de Penalva do Castelo com Banda Musical oitenta e um
Valor contratual
6397 €
Posição na câmara
77.º
de 82 contratos em 2025
Desde 2012: 698.º de 769
Peso no total
0,2%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: 0,02% do total
Celebrado em
03/10/2025
Prazo de execução: 304 dias
- Preço base: 6397 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Banda Musical oitenta e umNIF 502101911
- Categoria (CPV)
- Serviços de ensino e formação 80000000-4
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Penalva do Castelo
- Datas
- Publicação 16/10/2025
- Adjudicação 23/09/2025
- Celebração 03/10/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11797563
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