Ajuste Direto Regime GeralOutros
Abertura de procedimento por ajuste Direto para concessão do uso privativo de quiosque municipal, destinado a estabelecimento de restauração e bebidas com áreas de esplanada sito no Parque Municipal da Moita”
Celebrado por Município da Moita com Carlos Manuel Alves Amaro Castelo
Valor contratual
150 000 €
Posição na câmara
21.º
de 216 contratos em 2025 · top 10%
Desde 2012: 149.º de 2815
Peso no total
1,0%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: 0,11% do total
Celebrado em
09/10/2025
Prazo de execução: 9131 dias
- Preço base: 150 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Carlos Manuel Alves Amaro Castelo
- Categoria (CPV)
- Serviços de cafetaria 55330000-2
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Moita
- Datas
- Publicação 15/10/2025
- Adjudicação 05/10/2025
- Celebração 09/10/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11792331