Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis

Fornecimento de Misturas Betuminosas a Frio

Celebrado por Município da Ribeira Brava com AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.

Valor contratual

23 760 €

Posição na câmara

54.º

de 84 contratos em 2025

Desde 2012: 409.º de 718

Peso no total

0,3%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,05% do total

Celebrado em

09/10/2025

Prazo de execução: 20 dias

  • Preço base: 25 000 € · valor contratual −5,0% face ao preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Materiais para construção de estradas 44113000-5
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução
Ribeira Brava
Datas
  • Publicação 14/10/2025
  • Adjudicação 02/10/2025
  • Celebração 09/10/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Referência
Portal Base n.º 11788593