Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Elaboração do projeto de recuperação da Universidade Sénior do Funchal - antiga escola Primária da Nazaré

Celebrado por Município do Funchal com Baixa, Atelier de Arquitectura, Lda

Valor contratual

29 000 €

Posição na câmara

134.º

de 216 contratos em 2025

Desde 2012: 1299.º de 2306

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

09/10/2025

Prazo de execução: 180 dias

  • Preço base: 29 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Baixa, Atelier de Arquitectura, LdaNIF 502613335

Categoria (CPV)
Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 71240000-2
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução
Funchal
Datas
  • Publicação 10/10/2025
  • Adjudicação 03/10/2025
  • Celebração 09/10/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11779987

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Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento