Serviços de manutenção do Horto do Paço dos Henriques em Alcáçovas em regime de avença

Detalhes do contrato

Ajuste Direto para a aquisição de serviços de manutenção do Horto do Paço dos Henriques em Alcáçovas em regime de avença

Adjudicatário

Luis Manuel B. Santiago Inocentes

Categoria (CPV)

Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos 77311000-3

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Viana do Alentejo

Datas

• Publicação 02/10/2025
• Adjudicação 01/10/2025
• Celebração 01/10/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 11762529