Aquisição de serviços de transporte escolar, referente ao circuito NEE20, a efetuar durante o ano letivo 2025/2026, conforme descrito no caderno de encargos

Detalhes do contrato

Aquisição de serviços de transporte escolar, referente ao circuito NEE20, a efetuar durante o ano letivo 2025/2026

Adjudicatário

Anabela Ferreira de Oliveira Monteiro

Categoria (CPV)

Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 60130000-8

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Águeda

Datas

• Publicação 30/09/2025
• Adjudicação 17/09/2025
• Celebração 18/09/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Observações

Não é exigível a redução do contrato a escrito, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP. A data de celebração do contrato publicitada corresponde à data da notificação da adjudicação definitiva, que ocorreu após a receção dos documentos de habilitação.

Referência

Portal Base n.º 11757114