Contratação excluída IIAquisição de serviços

PROTOCOLO DE ACESSO À BASE DE DADOS DO REGISTO DE AUTOMÓVEIS - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO

Celebrado por Município de Matosinhos com Instituto dos Registos e do Notariado, IP

Valor contratual

15 000 €

Posição na câmara

289.º

de 526 contratos em 2023

Desde 2012: 3667.º de 6112

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2023

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

30/11/2023

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 15 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 15 000 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

EDOC/2023/26516 PROTOCOLO DE ACESSO À BASE DE DADOS DO REGISTO DE AUTOMÓVEIS - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO

Categoria (CPV)
Serviços relacionados com bases de dados 72320000-4
Procedimento
Contratação excluída II
Fundamentação
artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Matosinhos
Datas
  • Publicação 16/09/2025
  • Adjudicação 28/11/2023
  • Celebração 30/11/2023
  • Fecho 12/03/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11722331

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