Rede de drenagem de águas residuais urbanas e pluviais na Rua Eugénia Brandão de Melo - Caniço

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Construtora do Tamega Madeira SANIF 511024681

Categoria (CPV)

Construção de condutas para água e águas residuais 45231300-8

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Datas

• Publicação 09/09/2025
• Adjudicação 12/08/2025
• Celebração 08/09/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 11686842