Concurso públicoEmpreitadas de obras públicas

Requalificação do Centro de Acolhimento Mãe d'Água, nas fachadas, cobertura e paineis fotovoltaicos

Valor contratual

369 763 €

Posição na câmara

19.º

de 569 contratos em 2025 · top 4%

Desde 2012: 102.º de 4815

Peso no total

1,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,12% do total

Celebrado em

01/09/2025

Prazo de execução: 180 dias

Detalhes do contrato

Requalificação do Centro de Acolhimento Mãe d'Água

Adjudicatário: QTcivil - Engenharia e Reabilitação, S.A.NIF 503590010
Categoria (CPV): Obras de revestimento isolador 45261400-8
Procedimento: Concurso público
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução: Valongo
Datas: Publicação 03/09/2025
Adjudicação 01/08/2025
Celebração 01/09/2025
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características: Adjudicatário PME
Observações: No caso de surgir algum impedimento à atribuição de financiamento no âmbito do Programa Regional Norte 2021-2027 (Norte2030), Aviso n.º NORTE 2030-2024-14 – Eficiência Energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade social (IT), a Câmara Municipal reserva-se o direito de resolver o contrato da presente empreitada, não conferindo tal ato o direito a indemnização por parte do adjudicatário, conforme decorre do n.º 4 do art.º 33.º - Outorga do Contrato – do respetivo Programa de Procedimento.
Referência: Portal Base n.º 11677620

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