Consulta PréviaEmpreitadas de obras públicas

Reformulação de um separador central da Av.ª João de Desu com a plantação de espécies vegetais.

Valor contratual

105 247 €

Posição na câmara

47.º

de 569 contratos em 2025 · top 9%

Desde 2012: 324.º de 4815

Peso no total

0,3%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,03% do total

Celebrado em

01/09/2025

Prazo de execução: 180 dias

Detalhes do contrato

Requalificação do Separador Central na Av.ª João de Deus, Ermesinde

Adjudicatário: Joaquim Coelho da Silva, S.A.NIF 507701348
Categoria (CPV): Obras relacionadas com o melhoramento ambiental 45262640-9
Procedimento: Consulta Prévia
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução: Valongo
Datas: Publicação 02/09/2025
Adjudicação 07/08/2025
Celebração 01/09/2025
Fecho 25/08/2026
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Características: Adjudicatário PME
Observações: No caso de surgir algum impedimento à atribuição de financiamento no âmbito do Programa Regional do Norte 2030-2024, aviso n.º NORTE2030-2024-35 Reabilitação e Regeneração Urbanas (IT), a Câmara Municipal reserva-se o direito de resolver o contrato da presente empreitada, não conferindo tal ato o direito a indemnização por parte do adjudicatário, conforme decorre do n.º 3 – Órgão que tomou a decisão de contratar – do respetivo Convite Circular.
Referência: Portal Base n.º 11675685

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