Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição das obras “Máscara cerimonial Kamayurá, Xingu”, século XX, e Lote de 10 gravuras sobre o Brasil, publicadas no livro “Istoria delle gverre del regno del Brasile accadvte tra la corona di Portogallo, e la Repvblica di Olanda”, editado em Itália, em 1698, pelo Padre Carmelita João José de Santa Teresa.

Celebrado por Município do Porto com GONÇALO NUNO MAIA PINTO RIBEIRO

Valor contratual

16 600 €

Posição na câmara

386.º

de 609 contratos em 2025

Desde 2012: 3615.º de 6780

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

13/08/2025

Prazo de execução: 140 dias

  • Preço base: 16 600 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

ADCM/40/2025/DMCG

Adjudicatário

GONÇALO NUNO MAIA PINTO RIBEIRO

Categoria (CPV)
Obras de arte 92311000-4
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Porto
Datas
  • Publicação 22/08/2025
  • Adjudicação 21/07/2025
  • Celebração 13/08/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PMEContrato ecológico
Observações
Prestador de serviço: Declaração de início de atividade Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".
Referência
Portal Base n.º 11652959

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