Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Conceção e execução de escultura alusiva à elevação da Venda do Pinheiro a Vila

Celebrado por Município de Mafra com José Eduardo Costa

Valor contratual

39 800 €

Posição na câmara

117.º

de 437 contratos em 2025

Desde 2012: 1022.º de 3777

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

14/08/2025

Prazo de execução: 122 dias

  • Preço base: 39 800 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 39 800 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

José Eduardo Costa

Categoria (CPV)
Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais 92312200-3
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Mafra
Datas
  • Publicação 14/08/2025
  • Adjudicação 28/07/2025
  • Celebração 14/08/2025
  • Fecho 01/06/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11641864

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