Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
Empreitada de "requalificação do troço da Vereda da Levada da Caixa ao Sítio do Jangão - Ponta do Sol".
Celebrado por Município de Ponta do Sol com Jesus & Quintal, LDA
Valor contratual
23 984 €
Posição na câmara
45.º
de 97 contratos em 2025
Desde 2012: 348.º de 746
Peso no total
0,5%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: 0,07% do total
Celebrado em
13/06/2025
Prazo de execução: 60 dias
- Preço base: 23 984 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Jesus & Quintal, LDANIF 517601281
- Categoria (CPV)
- Construção de via pedonal 45233161-5
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Datas
- Publicação 04/08/2025
- Adjudicação 09/05/2025
- Celebração 13/06/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11621647
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Construção de via pedonal