Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de Serviços de Conceção e Execução de um Painel de Azulejo no Âmbito do Projeto Rota do Mar - Novo Museu Nacional

Celebrado por Município de Viana do Castelo com Colectivo Marques Braga & Almeida Barbosa, Lda.

Valor contratual

15 000 €

Posição na câmara

183.º

de 275 contratos em 2025

Desde 2012: 2217.º de 3821

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

16/07/2025

Prazo de execução: 92 dias

  • Preço base: 15 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 15 000 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços prestados por artistas 92312240-5
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Viana do Castelo
Datas
  • Publicação 18/07/2025
  • Adjudicação 09/07/2025
  • Celebração 16/07/2025
  • Fecho 05/05/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11591346