Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Serviços de direção artística, adaptação e interpretação de obras musicais.

Celebrado por Município do Porto com Pedro Miguel Pereira Monteiro

Valor contratual

8000 €

Posição na câmara

532.º

de 609 contratos em 2025

Desde 2012: 5577.º de 6780

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

17/07/2025

Prazo de execução: 167 dias

Detalhes do contrato

ADG/125/2025/DMCG

Adjudicatário: Pedro Miguel Pereira Monteiro
Categoria (CPV): Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais 92312200-3
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução: Porto
Datas: Publicação 18/07/2025
Adjudicação 14/07/2025
Celebração 17/07/2025
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características: Adjudicatário PME
Observações: Informação prestada pelo prestador de serviço: "A respeito do esclarecimento solicitado, sou músico e não tenho qualquer empresa." Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".
Referência: Portal Base n.º 11590982

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Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais