Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

ALARGAMENTO DE UM TROÇO DO IMPASSE DO CAMINHO TRISTÃO VAZ TEIXEIRA

Celebrado por Município de Machico com Obracentimetro - Construção Civil, Lda.

Valor contratual

42 921 €

Posição na câmara

37.º

de 109 contratos em 2025

Desde 2012: 263.º de 938

Peso no total

0,8%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,10% do total

Celebrado em

02/07/2025

Prazo de execução: 60 dias

  • Preço base: 42 926 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 42 921 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Construção de obras de engenharia civil excepto pontes, túneis, poços e passagens subterrâneas 45222000-9
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução
Machico
Datas
  • Publicação 09/07/2025
  • Adjudicação 30/06/2025
  • Celebração 02/07/2025
  • Fecho 23/09/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11564054