FORS-2025-DECAS-57-Prestação de serviços - Técnica com formação na área de crianças e jovens com necessidades educativas especiais - agrupamento de escolas

Detalhes do contrato

Prestação de serviços - Técnica com formação na área de crianças e jovens com necessidades educativas especiais - agrupamento de escolas

Adjudicatário

Dulce Maria da Rocha Ribeiro

Categoria (CPV)

Serviços de ensino primário 80100000-5

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Amares

Datas

• Publicação 26/06/2025
• Adjudicação 19/05/2025
• Celebração 20/05/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 11537028