Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
Manutenção e pintura do Jardim de Infância N.º 2 do Parchal
Celebrado por Município de Lagoa com António Pina Gomes lda
Valor contratual
19 489 €
Posição na câmara
209.º
de 379 contratos em 2025
Desde 2012: 1997.º de 4868
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
15/05/2025
Prazo de execução: 120 dias
- Preço base: 19 489 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
6/2025
- Adjudicatário
António Pina Gomes ldaNIF 508081211
- Categoria (CPV)
- Pintura e revestimentos protectores de estruturas 45442120-4
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Lagoa
- Datas
- Publicação 17/06/2025
- Adjudicação 05/05/2025
- Celebração 15/05/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Observações
- A empreitada não carece de PSS
- Referência
- Portal Base n.º 11524316
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