Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de serviços de patrocínio jurídico
Celebrado por Município de Arouca com Cláudia Dantas
Valor contratual
5000 €
Posição na câmara
154.º
de 163 contratos em 2025
Desde 2012: 1771.º de 1934
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
16/06/2025
Prazo de execução: 30 dias
- Preço base: 5000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Cláudia Dantas
- Categoria (CPV)
- Serviços de representação jurídica 79112000-2
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Arouca
- Datas
- Publicação 16/06/2025
- Adjudicação 12/06/2025
- Celebração 16/06/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11521447
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