Aquisição de Diversas Plantas de Ornamentação de Jardins e Espaços Verdes no Município

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Lobelia do Sol, LdaNIF 509976255

Categoria (CPV)

Plantas, ervas, musgos e líquenes para ornamentação 03441000-3

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Ribeira Brava

Datas

• Publicação 09/06/2025
• Adjudicação 23/04/2025
• Celebração 02/06/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 11489990