Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
AQUISIÇÃO DE ESTADIAS DE ARTISTAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA O FESTIVAL AQUI ACOLÁ 2025
Celebrado por Município de Ponta do Sol com M&J PESTANA-Sociedade de Turismo da Madeira, S.A.
Valor contratual
13 994 €
Posição na câmara
67.º
de 97 contratos em 2025
Desde 2012: 504.º de 746
Peso no total
0,3%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: 0,04% do total
Celebrado em
03/06/2025
Prazo de execução: 6 dias
- Preço base: 13 994 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
M&J PESTANA-Sociedade de Turismo da Madeira, S.A.NIF 511008872
- Categoria (CPV)
- Serviços de alojamento em hotéis 55110000-4
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Datas
- Publicação 04/06/2025
- Adjudicação 29/05/2025
- Celebração 03/06/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11481152
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